Igreja e pastor responderão por derrubada de casarões em Belo Horizonte

A derrubada de três casarões na cidade de Belo Horizonte (MG), que estavam em análise de tombamento

ICMS x LEASING e a confusão do STF

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Usucapião de bens móveis tombados uma análise em busca da efetividade protetiva do Decreto-lei 25/1937

Marcos Paulo de Souza Miranda é Promotor de Justiça em Piranga - MG; Coordenador Auxiliar do Grupo

Continuidade delitiva deve ser aplicada em revisão criminal apenas se em favor do réu

por Euler Daltro Cesário Filho em seu próprio favor, determinando a cassação de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG).

O Princípio da Boa-Fé Objetiva no Código Civil

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Penhora em Bens de Sócio de LTDA

e tributária - Endereço:Rua Espírito Santo, 1204 sala 1407 - Belo Horizonte/MG - Telefone para contato: (31) 3213-0190

O papel do Conselho de Controle de Atividades Financeiras contra a lavagem de dinheiro no Brasil

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Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora

Trabalhador vaiado em reunião da empresa em Juiz de Fora por baixa produtividade será indenizado

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Mantida justa causa de trabalhador que queimou uniforme e divulgou o vídeo em grupo de WhatsApp

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